Áreas de Atuação

Direito Societário

Constituição, fusão, cisão de empresas;

Formação de Grupos de Empresas, Consórcios e "Joint Ventures";

Dissolução e Liquidação total ou parcial;

Exclusão de sócio;

Direito Civil

Direito Imobiliário
- Incorporações (Memorial)
- Constituição / Extinção de Condomínio
- Elaboração de Minutas de Escrituras
- Ações Reais Imobiliárias
- Ações Possessórias
- Usucapião (Inclusive de imóveis rurais)
- Regulamentação do uso do solo
- Constituição / Desconstituição de servidões prediais

Compra e Venda/ Permuta/ Doação de imóveis
- Elaboração de Instrumentos Públicos/Particulares;
- Análise documental / cadastral;
- Acompanhamento do Registro Imobiliário.

Direito de família
- Separação Judicial;
- Alimentos/Revisão de Pensão Alimentícia;
- Regulamentação de Visitas;
- Busca e Apreensão/Posse e Guarda de Menores;
- Divórcio/Conversão de Separação em Divórcio;
- Reconhecimento e dissolução de União Estável;
- Investigação ou Negatória de Paternidade.

Direito Orfanológico
- Elaboração de testamentos;
- Habilitação de Herdeiros;
- Inventários e Arrolamentos;

Contratos e Obrigações
- Análise/elaboração de instrumentos contratuais (públicos e particulares) diversos;
- Propositura de Ações Judiciais visando ao cumprimento/rescisão de contratos;

Locações
- Elaboração/contratação de locações residenciais e não-residenciais;
- Propositura de Ações de Cobrança de Aluguéis/Despejo/Revisão de Aluguel/Renovação de Contrato.

Direito do consumidor/econômico

Propositura de ações judiciais em defesa do consumidor;

Representação/Defesa no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Direito do processual/civil

Ações de cobrança (ritos ordinário ou sumário);

Ações de execução por título executivo judicial ou extrajudicial;

Ações monitórias;

Ações ordinárias visando à recuperação regressiva de créditos oriundos de contratos diversos;

Ações de ritos diversos, visando à obtenção de indenizações decorrentes de atos ilícitos e/ou sinistros em geral.

Direito do desportivo

Representação de Atletas (profissionais ou de categorias de base) como agente/representante, junto a Clubes e Associações Desportivas, no Brasil e no Exterior, visando a negociação, a renegociação e a elaboração de contratos de trabalho;

Apresentação de Defesas (Clubes, atletas, treinadores, associações, ligas, etc) junto aos competentes Tribunais de Justiça Desportiva, no Brasil;

Assessoria Jurídica consultiva e prestação de serviços jurídicos de nossa especialidade aos agenciados.

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