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Alerta: As nossas crianças estão em perigo
por Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves

"Pode-se enganar todas as pessoas por algum tempo e algumas pessoas durante todo o tempo. Mas, não se pode enganar todo o mundo por todo o tempo". (Abraham Lincoln)

É inaceitável que em pleno século XXI nossas crianças continuem padecendo de maus tratos, exploração e abusos, muitas vezes por parte daqueles que as deviam proteger.

No caso mais grave, a nosso sentir, os próprios pais são os perpetradores das violências contra seus filhos.

E não se pense, nem minimamente, que tais abusos estão circunscritos às camadas de renda mais baixas da população, pois, tal manifestação se alastra como um câncer permeando todo o nosso tecido social.

Exsurge, inelutável, a convicção, de que a repressão a este calamitoso problema é desafio permanente para todos os operadores do Direito, sabedores que não bastam criarem-se novas leis, meramente pontuais, mas, sim, aplicar exemplarmente as existentes, respeitando-se rigidamente, todavia, os princípios legais de regência, como o devido processo legal, o contraditório, etc.

Inúmeros são os processos que tramitam em nossos foros com o intuito de suprimir o poder familiar de genitores que tenham praticado atos imperdoáveis contra seus filhos.

Neste sentido, pode-se dizer que "Processos como este é que fazem as pessoas desacreditarem das próprias pessoas...", como bem desabafou o saudoso Desembargador Torres de Mello, ao relatar feito (processo no. 32/94, do Conselho da Magistratura) com objeto similar ao supra mencionado e, em percuciente acórdão publicado na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

De todas as considerações alinhavadas sobre tão espinhoso tema apenas uma deve ser levada em conta, qual seja: a de que deve se ter sempre em "mira a proteção da pessoa e dos interesses do filho menor", elemento primordial a ser preservado.

Mas, talvez o maior dos problemas enfrentados em casos de abuso infantil consiste na negação, por boa parte da sociedade, da possibilidade da prática de atos tão torpes e nauseabundos.

Portanto, não é de causar espanto o fato de que ainda encontramos, por mais absurdo que pareça, mesmo diante de um abuso comprovado, profissionais que entendem, "que ainda que caracterizada a situação de abuso deve ser atribuída maior importância a uma relação pai/filha, em detrimento dos estragos conseqüentes de tais atos hediondos".

Não e não!

Esquece-se, quem assim pensa, que estas estapafúrdias conclusões favorecem um possível desenvolvimento de um sentimento persecutório em relação ao pai por parte da filha, desprezando as conseqüências desastrosas para a sexualidade da menor, desconsiderando a imensa possibilidade de desenvolvimento de comportamentos promíscuos, tendência a praticar abuso sexual, masturbação compulsiva, frigidez sexual, negação da sexualidade feminina, busca de relações sadomasoquistas, embotamento afetivo, psicose, psicopatia, comportamentos perversos diversos, etc., conforme fartamente narrado na literatura médico-psiquiátrica.

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