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22 de setembro de 2020

A criança chega ao stf

Por Luiz Octávio Rocha Miranda O Brasil é um dos 192 países que ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, tendo o legislador pátrio incorporado tal convenção em seu texto constitucional. Neste momento, ocorre pela primeira vez um “unprecedented case” ser levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), consubstanciada na […]

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22 de setembro de 2020

Democracia nos olhos dos outros é refresco

por Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves Desde o fatídico primeiro de abril de 1964, até a eleição do Doutor Tancredo de Almeida Neves, os brasileiros, despidos dos seus mais comezinhos direitos civis, foram tutelados, como se incapazes fossem, por um pequeno grupo que se assenhoreou do poder e se arvorava como seu guardião e […]

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22 de setembro de 2020

Alerta: As nossas crianças estão em perigo

por Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves “Pode-se enganar todas as pessoas por algum tempo e algumas pessoas durante todo o tempo. Mas, não se pode enganar todo o mundo por todo o tempo”. (Abraham Lincoln)

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