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Português para convencer

Por Túlio Martins, juiz de Direito no RS

É natural que cada profissão desenvolva uma linguagem própria, com características inconfundíveis, que todos os seus membros terminam naturalmente por adotar.

O Português usado num texto de Medicina é facilmente identificado pela terminologia específica - e o mesmo ocorre com os textos de Economia, de Psicologia ou do Direito. Esse vocabulário técnico, exaustivamente definido dentro do âmbito de cada profissão, é importantíssimo para evitar as ambigüidades tão comuns da linguagem usual, além de servir para deixar mais rápida e eficiente a comunicação entre os interlocutores especializados.

A relação do advogado com a linguagem, no entanto, é muito mais complexa que a dos outros profissionais, pois para ele tudo é linguagem: ela é o único instrumento de que dispõe para tentar convencer, refutar, atacar ou defender-se, e é nela que se concretizam as leis, as petições, as sentenças ou as mais ínfimas cláusulas de um contrato, que não passam, no fundo, de formas peculiares de textos que ele vai ter de redigir ou interpretar.

Isso exige que o advogado - bem como todos os demais operadores do Direito - seja um usuário privilegiadíssimo da língua portuguesa. Além de dominar o indispensável vocabulário especializado, precisa conhecer todos os recursos expressivos do idioma e a variada gama de estruturas sintáticas que a língua desenvolveu para caracterizar ênfases, ressalvas e atenuações.

Mas não basta: o advogado também deve ser claro e preciso, tanto para se fazer entender, como para evitar que o interpretem mal - ou, como já dizia Quintiliano, um século antes da era cristã, "para que não haja a menor possibilidade de que seu texto seja lido da forma errônea" (Instituições, Livro VIII, ii, 24). Em suma, para atingir o seu objetivo fundamental, que é convencer o leitor, o profissional do Direito deve ser capaz de escrever bem - e não seria exagero afirmar que não existe alguém que escreva mal e seja um bom advogado.

Como disse muito bem David Mellinkoff - talvez o autor que mais lutou pela simplificação do Inglês usado no Direito americano -, a linguagem do advogado deve ser idêntica à de qualquer outra pessoa culta e articulada de nossa sociedade, "exceto naqueles raros pontos em que realmente há uma razão para ser diferente".{Do site "Espaço Vital"}

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