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Desembargador Murta Ribeiro Divulga Balanço da sua Gestão no TJ/RJ

Com corte em investimentos e despesas de custeio, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro divulgou, nesta terça, 3, ao fazer um balanço de sua gestão, que o saldo disponível do Fundo Especial do TJ passou de R$ 498 milhões, em dezembro de 2006, para R$ 635 milhões, em dezembro do ano passado. Somado ao aperto do cinto, Murta Ribeiro atribui o resultado ao fato de ter renegociado a remuneração dos depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil, fazendo com que a arrecadação saltasse de R$ 74 milhões, em 2007, para R$ 162 milhões, em 2008, um crescimento de 119%.

Os números foram apresentados ontem por Murta Ribeiro, que acabou de voltar de férias e foi sucedido na presidência do TJ pelo desembargador Luiz Zveiter. Ele listou uma série de medidas que foram adotadas para melhorar o desempenho financeiro da instituição, como o aumento do controle sobre a execução de contratos e a criação de comissão para analisar previamente gastos com obras e serviços de engenharia.

"Quando assumi, a receita crescia em progressão aritmética, e a despesa, em progressão geométrica. Precisávamos fazer alguma coisa para reverter a situação. Conseguimos um resultado que dá tranquilidade ao tribunal. Agora, se souber gastar, não vai faltar", afirmou Murta Ribeiro, acrescentando que o quadro mudou após um corte de R$ 100 milhões no custeio em 2007.

Ex-presidente destaca consultoria da FGV
Sobre a declaração do atual presidente de que o congestionamento dos processos em primeira instância é de 70%, Murta Ribeiro disse que Zveiter não considerou que o tribunal tem o melhor desempenho em todo o país e que, no ano passado, houve uma greve de dois meses: "Hoje, a informatização é de 100%. Somos o único tribunal do país que consegue analisar um recurso em cem dias, em média. Nossa produtividade não é ideal, mas os indicadores mudaram muito desde que passamos a controlar a produção de cada juiz mês a mês".

Murta Ribeiro também considera que a consultoria da Fundação Getúlio Vargas, nos últimos oito anos, foi fundamental para o equilíbrio financeiro do TJ. O caixa para o custeio do tribunal é formado pelos recursos das custas judiciais e pela aplicação bancária dos depósitos judiciais. Com a renegociação da taxa de remuneração dos depósitos no contrato com o BB, ele calcula que haverá um incremento nessa receita de R$ 100 milhões a partir deste ano. (Do jornal O Globo)

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