QUEM SOMOS

O escritório Rocha Miranda & Advogados Associados, fundado em 1982, é composto por profissionais com vasta experiência em advocacia empresarial e outras áreas do Direito. São 30 anos de destaque pela qualidade do atendimento e pelos resultados oferecidos aos clientes.

Nosso escritório encontra-se aparelhado para prestar assessoria jurídica de caráter consultivo e contencioso a empresas de pequeno, médio e grande porte, instituições financeiras, associações, condomínios, pessoas físicas, entre outros.

Áreas de Atuação

  1. Direito Societário
    • Constituição, fusão, cisão de empresas;
    • Formação de Grupos de Empresas, Consórcios e “Joint Ventures”;
    • Dissolução e Liquidação total ou parcial;
    • Exclusão de sócio;
  2. Direito Civil

    Direito Imobiliário

    • Incorporações (Memorial)
    • Constituição / Extinção de Condomínio
    • Elaboração de Minutas de Escrituras
    • Ações Reais Imobiliárias
    • Ações Possessórias
    • Usucapião (Inclusive de imóveis rurais)
    • Regulamentação do uso do solo
    • Constituição / Desconstituição de servidões prediais

    Compra e Venda/ Permuta/ Doação de imóveis

    • Elaboração de Instrumentos Públicos/Particulares;
    • Análise documental / cadastral;
    • Acompanhamento do Registro Imobiliário.

    Direito de família

    • Separação Judicial;
    • Alimentos/Revisão de Pensão Alimentícia;
    • Regulamentação de Visitas;
    • Busca e Apreensão/Posse e Guarda de Menores;
    • Divórcio/Conversão de Separação em Divórcio;
    • Reconhecimento e dissolução de União Estável;
    • Investigação ou Negatória de Paternidade.

    Direito Orfanológico

    • Elaboração de testamentos;
    • Habilitação de Herdeiros;
    • Inventários e Arrolamentos;

    Contratos e Obrigações 

    • Análise/elaboração de instrumentos contratuais (públicos e particulares) diversos;
    • Propositura de Ações Judiciais visando ao cumprimento/rescisão de contratos;

    Locações

    • Elaboração/contratação de locações residenciais e não-residenciais;
    • Propositura de Ações de Cobrança de Aluguéis/Despejo/Revisão de Aluguel/Renovação de Contrato.
  3. Direito do Consumidor / Econômico
    • Propositura de ações judiciais em defesa do consumidor;
    • Representação/Defesa no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
  4. Direito do Processual / Civil
    • Ações de cobrança (ritos ordinário ou sumário);
    • Ações de execução por título executivo judicial ou extrajudicial;
    • Ações monitórias;
    • Ações ordinárias visando à recuperação regressiva de créditos oriundos de contratos diversos;
    • Ações de ritos diversos, visando à obtenção de indenizações decorrentes de atos ilícitos e/ou sinistros em geral.
  5. Direito Desportivo
    • Representação de Atletas (profissionais ou de categorias de base) como agente/representante, junto a Clubes e Associações Desportivas, no Brasil e no Exterior, visando a negociação, a renegociação e a elaboração de contratos de trabalho;
    • Apresentação de Defesas (Clubes, atletas, treinadores, associações, ligas, etc) junto aos competentes Tribunais de Justiça Desportiva, no Brasil;
    • Assessoria Jurídica consultiva e prestação de serviços jurídicos de nossa especialidade aos agenciados.

Um pouco mais sobre nós

Trabalhamos em diversas áreas do Direito (Civil, Processual Civil, Comercial, Consumidor, Tributário, Administrativo, Comercio Exterior, Marítimo e Desportivo) no âmbito dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, através de parcerias com escritório locais.

Também estamos aptos a atender em outros países da América Latina (Uruguai, Argentina, Paraguai e Colômbia) EUA e Europa pelo mesmo sistema de parceiros.

Mais recentemente, passamos também a atuar no âmbito do Direito Desportivo, prestando assessoria a Clubes, Associações Desportiva, entidades esportivas, a atletas e treinadores, profissionais ou de categorias de base. Este novo Departamento do escritório Rocha Miranda Advogados é coordenado pelo nosso associado Luiz Felipe Ferreira da Costa Neves

Conheça o nosso sócio fundador

Luiz Octavio
Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves
Sócio Fundador
Formado, empreendeu vários cursos de pós-graduação e de especialização, destacando-se: os de Direito de Família e o de Direito Sucessório, ambos realizados no ano de 1985; e, o de Direito Imobiliário, realizado em 1986 - todos no Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas