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Dados Profissionais:

Graduou-se em Direito pela PUC, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro no primeiro semestre do ano de 1981, Turma João Paulo II.

Formado, empreendeu vários cursos de pós-graduação e de especialização, destacando-se: os de Direito de Família e o de Direito Sucessório, ambos realizados no ano de 1985; e, o de Direito Imobiliário, realizado em 1986 - todos no Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas;

Possui cursos de Direito Econômico, Contabilidade Geral e Nacional, realizados na PUC/RJ.

Em 1982 passou a atuar como Diretor Jurídico da empresa Manga Larga Empreendimentos Imobiliários Ltda., cargo que desempenhou até o ano de 2001.

Também em 1982 fundou seu atual escritório – ROCHA MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - então funcionando em sede própria à Rua Uruguaiana 10, sala 1401.

Em 1983, foi responsável por todo o contencioso trabalhista e pelas cobranças e execuções judiciais visando à recuperação de créditos da empresa PELIKAN DO BRASIL.

Em 1990, montou e coordenou a equipe jurídica que realizou os estudos preparatórios para a elaboração do Plano Diretor do Município de São Gonçalo, visando o levantamento de todo o patrimônio imobiliário de propriedade da Prefeitura daquela Comarca.

Em 1994, foi contratado pela PETROBRAS, para avaliar, coordenar e implementar os aspectos jurídicos relativos à mudança de destinação do prédio sede da referida empresa  –  na Avenida Chile - junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

É autor de diversos artigos e de dois livros – “Da Investigação de Paternidade – Aspectos Práticos” (1998); e, “Do Processo de Execução” (2001) -, tendo participado de diversas palestras e debates.

Foi membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ, onde atuou como examinador da banca de Direito Civil de 2002 a 2006.

É membro da União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro, onde integra a Comissão de Relações com a Mídia e apresenta o programa “Falando de Direito e Justiça na Rádio Catedral (FM 106,7).

É membro da ABAMIAssociação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário.

É membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.

É associado à Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC.

Integrante de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Benito Ferolla, eleito como o segundo mais votado em 20.02.2006 e posteriormente escolhido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em 10.07.2006, para integrar a respectiva Lista Tríplice.

Integrante de outra lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Silvio Capanema de Souza, eleito como o segundo mais votado com 49 votos em 22.10.2008 e posteriormente escolhido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em 10.11.2008, para integrar a respectiva Lista Tríplice como o segundo mais votado.

Integrante de outra lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Celso Muniz Guedes Pinto, escolhido em 25.02.2010.

Integrante de outra lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Joaquim Abílio Moreira Alves de Brito, escolhido em 24.06.2010, sendo o 2º (segundo) mais votado com 51 (cinquenta e um) votos.

Pela 5ª (quinta) vez, integrante da lista sêxtupla da OAB/RJ relativa ao quinto constitucional para o preenchimento de uma vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça deste Estado, decorrente da aposentadoria do Desembargador Raul Celso Lins e Silva, escolhido pelo Conselho Pleno da Seccional no dia 3 de novembro de 2010 e posteriormente escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça, em 29.11.2010, para integrar a respectiva Lista Tríplice, pela terceira vez.

Pela 6ª (sexta) vez, integrante da lista sêxtupla da OAB/RJ relativa ao quinto constitucional para o preenchimento de uma vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça deste Estado, decorrente da aposentadoria do Desembargador Francisco de Assis Peçanha, para a qual foi escolhido, como o mais votado, pelo Conselho Pleno, no dia 13 de dezembro de 2010 e posteriormente escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça, em 28.03.2011, para integrar a respectiva Lista Tríplice, pela quarta vez, tendo sido o candidato mais votado pelos Desembargadores integrantes daquele colegiado, com 108 (cento e oito) votos.

Pela 7ª (sétima) vez, integrante da lista sêxtupla da OAB/RJ relativa ao quinto constitucional para o preenchimento de uma vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça deste Estado, decorrente da aposentadoria do Desembargador Gilberto Rêgo.

É membro efetivo do Corpo Permanente de Árbitros da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas - FGV.

É sócio efetivo do Instituto dos Advogados BrasileirosIAB.

Foi designado Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direito das Organizações Civis, Associações, Concessões, Franquias e Parcerias Público Privadas do IAB, de abril de 2007 até outubro de 2010.

Foi Diretor Adjunto do Centro Cultural do IAB, atuando como coordenador de cursos e eventos, nas gestões de 2008/2009 e 2009/2010.

Foi Presidenteda Comissão Permanente de Direito Desportivo do IAB, de 2008 até outubro de 2010.

Foi designado Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB, cargo que ocupou até agosto de 2010.

Nomeado Coordenador de Informação e Comunicação da XLVI Conferência da Federação Interamericana de Advogados que foi  realizada no Rio de Janeiro em junho de 2010 (FIA / Inter-American Bar Association);

Agraciado com a Medalha Tiradentes conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17.04.2009, por iniciativa da Deputada Estadual Aparecida Gama;

Participou da elaboração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta junto ao colendo Supremo Tribunal Federal, sobre a ratificação e promulgação da Convenção da Haia relativa aos Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, que tem como Relator o Ministro Joaquim Barbosa;

Designado pelo Presidente do IAB para integrar a Comissão Especial da Reforma do Estatuto;

Designado pelo Presidente do IAB para integrar a Comissão Especial de Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Civil;

Agraciado com a Medalha Pedro Ernesto conferida pela Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, por iniciativa do Vereador Jorge Felippe, Presidente da Mesa Diretora;

É advogado especializado em Direito Civil, Processo Civil, Constitucional e Empresarial, possui fluência em português, francês e em espanhol, sendo sócio sênior do escritório Rocha Miranda & Advogados Associados.

PALESTRAS PROFERIDAS (mais recentes)

  • 23.10.2006 – “Pontos Relevantes das Alterações do Código de Processo Civil”;
  • 07.11.2006 – “Execução em Mandado de Segurança”;
  • 13.02.2007 – “A Nova Lei do título Executivo extrajudicial”;
  • 17.07.2007 – “Processo Eletrônico: Teoria e Prática”;
  • 11.03.2008 – “Dano Moral ou Mero Dissabor”;
  • 14.11.2008 -  “Seminário: Temas Jurídicos Contemporâneos”;
  • 06.10.2009 -  “O Divórcio Digital”;
  • 22.10.2009 -  “Convenções Internacionais a Luz da Soberania Nacional;
  • 19.04.2011 -  “As Alterações da Lei do Mandado de Segurança”.

 

ENTREVISTAS E DEBATES: (mais recentes)

  • Jornal Hoje - TV Globo - 14/03/2012
  • Bom Dia Brasil - TV Globo - 26/12/2011
  • Jornal Hoje - TV Globo - 14/12/2011
  • TV Globo, programa FANTÁSTICO, sobre casamento e divórcio - 06/11/2011
  • Rádio MEC, programa "Debate MEC", tema "A Importância das Leis"
  • Rádio Catedral, programa "Juristas Católicos Falando de Direito e Justiça", sobre Direito de Família
  • Rádio Bandeirantes A/M, programa "Explicando Direito"
  • Rádio Catedral, programa "Juristas Católicos Falando de Direito e Justiça", sobre Regulação de Águas
  • Rádio Catedral, sobre Conciliação e arbitragem
  • Rádio Catedral FM, programa "Falando de família"
  • Rádio Bandeirantes A/M, Programa Liliana Rodrigues, sobre A Convenção da Haia sobre seqüestro Internacional de Crianças
  • TV Brasil, programa Repórter Brasil, sobre as alterações na Lei do Inquilinato
  • Rádio Bandeirantes, Programa Faixa Livre, sobre o papel do Supremo Tribunal Federal
  • TV Bandeirantes, programa Band Rio, sobre Direito Imobiliário
  • TV Bandeirantes, programa Band Rio, sobre Adoção Tardia

 

ARTIGOS E TRABALHOS PUBLICADOS: (mais recentes)
  

  • Da Investigação de Paternidade, Aspectos Práticos;
  • Do processo de Execução Contra o Devedor Solvente;
  • A Constituição de 1824: A Verdadeira Independência;
  • O Processo Eletrônico;
  • Mercado para Advogados no Século XXI;
  • Da Extinção do Condomínio Tradicional;
  • Os Dez Anos do Código de Trânsito Brasileiro: Há o que comemorar?
  • As Sociedades de Propósito Específico – SPE.;
  • Alerta: Nossas Crianças Estão em Perigo;
  • A Convenção de Haia Sobre Seqüestro Internacional de Crianças (Decreto no. 3.413/2000);
  • A Inutilidade do Projeto de Lei 464/2008;
  • O Exame do "Bafômetro" é Obrigatório?;
  • Quem Ganha com a Alteração da Lei do Inquilinato?;
  • Interferência Indevida (Comentários sobre a chamada "Lei da Palmada").
    

ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES QUE INTEGRA:
OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil;
IAB Instituto dos Advogados Brasileiros;
ABAMIAssociação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário;
IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Família;
ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil;
FGV Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas;
UNIJUCARJ- União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro;
IABA / FIA – Inter-American Bar Association / Federação Interamericana de Advogados.

COMENDAS RECEBIDAS:
- MEDALHA TIRADENTES, conferida pela ALERJ em 2009, por iniciativa da Deputada Estadual Aparecida Gama;

- MEDALHA PEDRO ERNESTO, conferida pela Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro em 2011, por iniciativa do presidente da casa Vereador Jorge Felippe.

 

endereço
Rua do Ouvidor 60/911
Centro - CEP 20.040-030
Rio de Janeiro, R.J.- Brasil

telefone
Tel.: (21) 2292-5005 / 2292-5006


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